Cultura e Comunicação: junho 2009

terça-feira, 30 de junho de 2009

Reforço Cultural

"Assembléia legislativa lança frente parlamentar catarinense em defesa da cultura."

Veja no Link

Festival de Cinema Digital em Porto Alegre

Depois do sucesso do 2º Plus - Festival de Comunicação aqui da Unisul em Tubarão, resolvi buscar informações sobre a realização de outros festivais relacionados a comunicação na região sul do país.

Encontrei um bem interessante: CINEDIGIPOA - Festival de Cinema Digital de Porto Alegre.

A idéia do festival foi proposta por um acadêmico de jornalismo do Centro Universitário Metodista. Segundo informações do site www.facool.net, o aluno Manoel Canepa, formulou e colocou em prática a ideia proposta pela disciplina de Projeto Experimental VII (Projeto Jornalístico) – uma espécie de “TCC prático” da instituição que visa desenvolver o lado empreendedor dos futuros jornalistas.

O Festival tem como público-alvo cineastas independentes e estudantes universitários. Serão contempladas obras que tenham sido produzidas em 2008 e 2009.

Atenção: os interessados podem inscrever suas peças somente até o dia 10 de julho. O evento será realizado no período de 03 a 07 de agosto, no Centro Universitário Metodista IPA. Veja abaixo as categorias que compõem o festival:

Mostra Curtas-metragens (Ficção; Documentário; Animação e Experimental);

Mostra Longas-metragens (Ficção e Documentário);

Mostras Especiais (Novas tecnologias: Filme de celular/1 minuto; e Cinema + Música: Videoclip).

Concorrerão ao prêmio três obras selecionadas por categoria. Os vencedores serão escolhidos através de duas formas: Júri Oficial e Júri Popular.

Mais informações e regulamento, acesse: http://metodistadosul.tempsite.ws/cinedigipoa/

domingo, 28 de junho de 2009

Marketing Cultural

Marketing Cultural é uma ferramenta de comunicação que, se aplicada com critério e seriedade, só oferece vantagens para os patrocinadores, artistas, produtores e, alvo maior, o cidadão brasileiro. De 1994 para cá o número de empresas que passaram a investir em cultura sextuplicou e cada vez mais pessoas ingressam nesse mercado anualmente. E são para esses novos navegantes - produtores, artistas, estudantes ou empresários - que preparamos esta série de informações úteis para uma melhor compreensão sobre como a cultura pode ser seu próprio agente de difusão.

Abaixo segue o link do site onde tem uma série de perguntas e respostas que explicam melhor o marketing cultural.

http://www.marketingcultural.com.br/oquemktcultural.asp?url=O%20que%20%E9%20Mkt.%20Cultural&sessao=%20oqueemarketingcultural

As informações são do site marketing cultural (http://www.marketingcultural.com.br/)

Empresas que mais investem na cultura do país

Abaixo segue o link, da lista, das 500 empresas que mais incentivaram a cultura no país, em 2008. A Petrobras lidera o ranking.

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/empresas-incentivadoras-e-respectivos-valores-incentivados-em-2008.pdf

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Incentivo ao Teatro

Ao cabo de quase duas décadas de aplicação da Lei Rouanet, a atividade teatral diminuiu, pelo menos em termos relativos.

O TEATRO no Brasil celebra o seu dia internacional unido na insatisfação quanto aos mecanismos de financiamento e dividido quanto às possíveis soluções desses impasses. Entre as soluções, tramita no Congresso um projeto de lei que cria a Secretaria Nacional de Teatro para apressar o fluxo de pedidos de financiamento via renúncia fiscal, que seria ainda mais facilitado por mecanismo semelhante à Lei do Audiovisual, que permite o abatimento de até 125% (sic) sobre o valor financiado.Seguindo a máxima de que não devemos propor o novo sem entender o velho, sob o risco de o novo já nascer envelhecido, sugerimos a análise da eficiência e da eficácia dos mecanismos vigentes, uma vez que a nova proposta baseia-se nos mesmos princípios da Lei Rouanet, que todos querem mudar.O principal objetivo da Lei Rouanet é estimular a economia da cultura, proporcionando aos cidadãos brasileiros maior acesso à cultura produzida em nosso país. No entanto, antes da lei, as temporadas de nossos espetáculos tinham de seis a oito seções semanais. Hoje são duas a três seções por semana. Por que percebemos essa radical redução?Muitos alegam que não há mais público para longas temporadas. Se isso é verdade, como parece, é mais um motivo para questionarmos o mecanismo atual. Ao cabo de quase duas décadas de aplicação da Lei Rouanet, a atividade teatral diminuiu, pelo menos em termos relativos. O número de produções cresceu, mas elas estão cada vez mais concentradas na região Sudeste. Como explicar o aparente paradoxo?Quase todos os recursos da Lei Rouanet para o teatro são aplicados na montagem do espetáculo e na manutenção de uma temporada cada vez mais curta. Por quê? Não seria porque o empresário, que visa o lucro -e é natural que seja assim-, foi induzido a produzir cada vez mais montagens, ao perceber que o seu lucro não vem da bilheteria, o que seria desejável numa economia saudável, mas está embutido no processo de produção?Se a razão de ser do espetáculo não é mais o público, que sentido pode existir nesse teatro?O teatro movimenta um número cada vez maior de recursos da Lei Rouanet: R$ 44.376.571 em 2000 e R$ 107.967.652 em 2007. O preço do ingresso é cada vez mais caro, chegando a custar um salário mínimo -e aí chegamos no limite de um espetáculo, financiado com dinheiro do cidadão, ter o ingresso mais caro que o salário de quem o subsidia.Pode-se alegar que o teatro não se auto-sustenta economicamente e que sempre precisará de subsídios.Um exemplo de que isso nem sempre é verdade é o caso de um proponente que, em cinco anos, captou mais de R$ 40 milhões. As montagens foram sucessos retumbantes e geraram lucros significativos. Não obstante, a companhia sempre requisitava, a cada montagem, mais recursos. O último pedido, negado pelo Conselho Nacional de Incentivo Cultural, chegava a R$ 27 milhões.Isso sugere que o teatro pode dar lucro e que tal lucro pode estar sendo aplicado em outros setores da economia. Recentemente um empresário teatral carioca disse ao jornal “O Globo” que “o teatro é um ótimo negócio”. O teatro, ao menos para alguns, não é inviável economicamente.Com a Lei Rouanet, os orçamentos públicos para a área de cultura escassearam, com exceção do federal e de raros casos estaduais e municipais. A distorção chega ao ponto de TVs públicas, orquestras sinfônicas, o Sistema S e até a Funarte precisarem se utilizar da Lei Rouanet.Alguns produtores argumentam que os mecanismos vigentes protegem a produção dos humores do orçamento público, mas os valores aprovados para captação crescem ano a ano, e os valores captados, que dependem dos orçamentos das empresas, tiveram uma queda em 2007.O teatro não é apenas uma atividade econômica. É uma forma de expressão e de construção de conhecimento, que engrandece o cidadão na sua humanidade e sociabilidade. É uma arte pública e possui na sua própria essência o ato político da cidadania. É um exercício de liberdade que expõe, pela representação, o homem em suas relações, num ato ao mesmo tempo individual e coletivo.Comemoramos o Dia Internacional do Teatro com velhas angústias e velhas e novas esperanças, mas com ânimo renovado para o debate e para a busca de soluções mais estruturantes para a atividade, que atendam o teatro não apenas como atividade econômica, mas também na sua dimensão simbólica e, principalmente, como direito do cidadão.

CELSO FRATESCHI, 56, ator, diretor e autor de teatro, professor de arte dramática da USP (licenciado), é presidente da Funarte (Fundação Nacional de Arte). Foi secretário municipal de Cultura de São Paulo e diretor do Departamento de Teatros da secretaria (gestão Marta Suplicy).JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, o Juca Ferreira, 59, sociólogo, é secretário-executivo do Ministério da Cultura.

domingo, 21 de junho de 2009

Índice de faltantes cai neste vestibular da Acafe

Segundo informações do site Diario.com quase 10 mil pessoas prestaram a prova da Acafe hoje. 593 candidatos faltaram a prova. O índice de abstenção foi de 6%, menor que em 2008, quando 9,76% dos vestibulandos faltaram.

As provas foram realizadas em 17 cidades de Santa Catarina, e também em Curitiba e Porto Alegre. Oito universidades do estado abriram vagas, Furb, Unisul, Univille, Unesc, Uniplac, Univali, Unoesc e UnC. No total foram 4.262 vagas em 128 cursos.

A lista dos aprovados deve ser divulgada no dia 3 de julho.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Projeto Cultural

Quer apresentar um Projeto Cultural?
Click aqui e saiba como

Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura

Está disponível na Página no Ministério da Cultura a versão eletrônica do Plano Nacional de Cultura. Vale a pena observar o documento.

Clique Aqui

Projeto Apresentado Na Câmara De Tubarão Cria O Sistema Municipal De Desenvolvimento Cultural

Por conta da aprovação da Resolução nº 02/2008, concedendo licença ao Vereador Ronério Cardoso Manoel, por um período de 30 dias, assumiu as funções no Legislativo o Vereador Felipe Felisbino. Na oportunidade, apresentou Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Cultural – SIMDEC, e dá outras providências. De acordo com o referido projeto, depois de transformado em Lei, terá como objetivo estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, na forma e nos limites estabelecidos nesta Lei. O vereador esclareceu que para viabilizar o SIMDEC deverão ser adotados Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC.O FMIC se destina ao financiamento direto de projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal. O MMIC se destina ao financiamento de projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado, por meio de captação de recursos e renúncia fiscal autorizada junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.Para se obter o incentivo a projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, está condicionado à oferta de produtos culturais gratuitos ou com preços acessíveis à maior parcela da população.O Projeto também regulamenta as origens dos recursos destinados ao funcionamento do FMIC e também do MMIC. Aos contribuintes do ISS e IPTU que aplicarem recursos financeiros em projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Tubarão será permitida, por ocasião do recolhimento mensal dos impostos, a dedução da quantia paga, na forma e nos limites previstos nesta Lei.A aplicação em projetos culturais é caracterizada pela transferência de recursos financeiros por parte do contribuinte, diretamente ao proponente do projeto aprovado pelo MMIC ou em favor do FMIC.Felipe Felisbino esclareceu que os projetos culturais que pretendam obter incentivos deverão ser apresentados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Tubarão, de acordo com o disposto pela regulamentação da presente Lei. O Projeto foi encaminhado para as Comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.

Fonte: http://www.camaratubarao.sc.gov.br/

Financiamento e incentivo à Cultura será tema de debate público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira.

Hoje em Minas Gerais acontece uma importante discussão sobre o futuro da Lei Rouanet. As informações são do site do Ministério da Cultura

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, participará nesta sexta-feira, 19 de junho, em Belo Horizonte, do debate Financiamento e Incentivo à Cultura: Avanços e Desafios, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). A reformulação da Lei Rouanet e o projeto de lei de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) estarão no centro da discussão, aberta ao público e marcada para ter início às 14h.

Também farão parte da mesa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), e o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant, além do produtor cultural Guilherme Marques e do professor e pesquisador Bernardo Novais da Mata Machado. Diversos representantes do setor artístico-cultural e da área acadêmica já confirmaram participação no encontro.

O evento - que tem como objetivo aprofundar o debate sobre os avanços e os desafios encontrados na legislação de incentivo à cultura nos âmbitos federal e estadual - está sendo promovido pela ALMG em atenção a requerimento da presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputada Gláucia Brandão (PPS). Esse será o segundo debate sobre a reformulação da Lei Rouanet promovido na capital mineira que, no mês de abril, recebeu o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para uma apresentação da proposta.

O projeto da lei que institui o Profic ficou disponível para consulta pública na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, durante 45 dias. Nesse período, foram recebidas cerca de duas mil sugestões para alteração do texto que, em julho, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação. Os dirigentes do MinC continuam percorrendo o país para levar informações ao maior número de pessoas sobre as mudanças na legislação federal de apoio a projetos culturais.

http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/18/debate-publico-em-belo-horizonte/

A importância do incentivo à cultura

O ministério da cultura do Brasil apóia vários projetos culturais em prol do desenvolvimento social e cultural do país. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.
Nos dias 19 e 20 de maio aconteceu a reunião da CNIC, inicialmente constavam na pauta 541 projetos, dos quais 439 foram aprovados, 24 indeferidos, 22 não analisados e 56 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
O incentivo a cultura é uma ótima forma de reafirmarmos a cultura brasileira, é uma forma de identificação do nosso povo.

http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/22/resultado-da-165%c2%aa-reuniao-da-cnic/

Vídeos da TEIA - a Rede de Cultura do Brasil

A Cultura Popular e a Economia Solidária são os temas principais da TEIA - A Rede de Cultura do Brasil. O evento reuniu milhares de representantes da cultura popular brasileira, produtores culturais e empreendedores da economia solidária. O encontro é mais um passo rumo ao fortalecimento dos Pontos de Cultura, implantados pelo MinC a partir de convênios com instituições e organizações da sociedade civil.

TEIA — a Rede de Cultura do Brasil

Projeto de Lei prevê a substituição das sacolas plásticas em Tubarão-SC

O presidente da Camâra de Vereadores de Tubarão, João Fernandes, apresentou um projeto de lei que visa substituir as sacolas tradicionais (plásticas) por sacolas oxi-biodegradáveis ou então por embalagens retornáveis (como as sacolas de pano) em todo o comércio do município.

Segundo o vereador, a idéia surgiu devido aos problemas que as sacolas plásticas causam ao meio-ambiente. Ele afirma ainda, que inúmeras cidades como Maringá-PR, Pouso Alegre-MG e Xanxerê-SC já estão aprovando leis semelhantes.
Tive a oportunidade de conversar sobre o tema com dois gerentes dos maiores supermercados de Tubarão. Ambos acreditam que se a o projeto de lei for aprovado, o comércio tem condições de se adaptar a nova determinação.
O projeto de lei prevê que os estabelecimentos comerciais do município terão um ano, a contar da publicação da lei, para substituir as sacolas comuns por oxi-biodegradáveis ou retornáveis.

No Senado e na Câmara dos Deputados tramitam leis da mesma natureza, acredito que em breve a substituição do plástico será obrigatório em todo o país.

Sites relacionado para consulta:

http://www.notisul.com.br/conteudo.php?conteudo_cod=17255&tipo=e&editoria_cod=4&colunista_cod=

Para saber mais:

http://www.funverde.org.br/

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1166318-5598,00.html

Produtores criticam proposta de mudanças na Lei Rouanet

Possíveis alterações na Lei Rouanet causam divergência no meio cultural, conforme o site G1 a grande preocupação é que a mudança pode ser um afronto a Lei dos Direitos Autorais.

Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Nacional

A proposta do Governo Federal para alterar a Lei Rouanet vem recebendo duras críticas no meio cultural. A preocupação é que a mudança represente uma ameaça ao direito autoral – e que haja interferência do Estado na escolha das obras que vão receber incentivo.

É uma discussão que ainda vai longe. No debate organizado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, as divergências ficaram evidentes entre o meio artístico e o ministro da Cultura Juca Ferreira. O governo quer mudar vários itens da lei Rouanet que, há 18 anos, regula os incentivos fiscais para investimentos em cultura.

Principais mudanças

Hoje não há avaliação subjetiva dos projetos beneficiados com isenção fiscal. Só contam aspectos técnicos, como orçamento e prazo. Já a nova lei prevê que comissões formadas por governo e sociedade avaliarão também o mérito artístico da obra. A Lei Rouanet prevê hoje duas faixas de isenção fiscal fixas. As empresas que investem em música, por exemplo, podem abater 30% do imposto devido. Já quem investe em teatro pode abater 100%. Na nova lei, serão seis faixas de isenção. E o enquadramento em cada uma delas será decidido por comissões formadas por governo e sociedade. A lei atual não prevê quebra de direito autoral em favor do governo. Pela proposta do Ministério da Cultura, o após um período de 18 meses ou três anos o governo ganhará direito de uso gratuito sobre essas obras para fins educacionais. Segundo o ministro da Cultura Juca Ferreira essas mudanças na Lei Rouanet são necessárias para que a distribuição dos incentivos fiscais chegue a todas as regiões do país. Ele diz que hoje, 80 % das verbas captadas ficam nas regiões sul e sudeste e concentrada nas mãos de 3% dos produtores artísticos.

Polêmica

Para o consultor de cultura João Leiva Filho, a concentração existe, mas não do tamanho que o governo apresenta: “A concentração existe, mas ela não pode ser analisada nos termos que o governo está colocando. Por que? O governo está misturando na mesma cesta a edição de um livro e o restauro de um prédio históricocoisas que são bastante diferentes e envolvem valores bastante diferentes”.

O presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes de São Paulo diz que um dos pontos que mais preocupam na proposta é que ele chama de “quebra dos direitos autorais”: “Já existem até pareceres jurídicos contrários a isso, é inconstitucional. Isso é inconcebível. Sou completamente contrário, eu acho que é uma afronta ao Estado de Direito”.

Para o ministro Juca Ferreira, quem investe tem que ter algum direito sobre a obra: “Se o governo investe 100%, pega dinheiro público e financia uma obra em 100%, algum direito de uso público terá que produzir esse tipo de parceria, esse tipo de produção, esse tipo de investimento de dinheiro público. Isso é óbvio. Isso acontece no mundo inteiro”.

Outra preocupação dos críticos é o poder que o governo terá para escolher que obras merecem investimento. “Ela (a lei) demonstra, através dos caminhos que ela aponta, que o governo através do Ministério da Cultura quer ter poder de decisão pra onde vão as verbas da cultura. Isso, a meu ver é dirigismo cultura. O mercado, os produtores culturais do país é que têm que definir suas estratégias”, diz Odilon.

O ministro discorda: “O projeto vai na direção contrária. Não há intenção nossa do Ministério da Cultura aumentar o controle do Estado sobre a cultura”.

http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL1071275-7084,00-PRODUTORES+CRITICAM+PROPOSTA+DE+MUDANCAS+NA+LEI+ROUANET.html

Reportagem sobre a lei de incentivo à cultura

No vídeo abaixo, você verá uma reportagem exibida pela rede globo que aborda as mudanças na lei de incentivo à cultura. Nessa reportagem você verá artistas e representantes do governo abordando os principais problemas na atual lei como a desigualdade regional e a burocracia existente , e , expondo também os critérios e as principais propostas para a mudança da lei, fazendo uma comparação de como a mesma é hoje e demonstrando como poderá ser futuramente.

Posição Do Conselho Estadual De Cultura Sobre O PLE 294/2008

Diante dos possíveis aperfeiçoamentos no LIC (lei de incentivo a cultura) o Conselho Estadual de Cultura é contrario a proposta alegando que seria suficiente a revisão legislativa de determinados pontos da lei e que não haverá uma revogação da mesma.

http://www.conselhodeculturars.com.br/oconselho_conselho.asp?idArea=7&idSubMenu=15&idSubSubMenu=135

Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’ é até 17 de julho. Já para o ‘Financiamento Reembolsável’, as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.

A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.

O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVD's, produção de CD's, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.

Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.

Quem pode se inscrever
Na modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.

Na categoria ‘Financiamento Reembolsável’, podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.

As inscrições para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’ devem ser feitas até 17 de julho, e para ‘Financiamento Reembolsável’, entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no http://www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=9&cat=67&con=1779

Nova fase
O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’. Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.

Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.

[Fonte: http://www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=9&cat=67&con=1779]

Cultura e comunicação

Flávia Artico resume em poucas palavras a importância da cultura e da comunicação em nossas vidas e que ambas estão quase sempre interligadas.

Cultura e comunicação - sempre presentes em nossa vida

"Pode-se definir cultura como os valores e crenças de cada indivíduo, seus modos de pensar e agir. Nos comunicamos com as pessoas na rua, em casa, no trabalho; e essa comunicação diária desde a primeira infância, nos transmitiu qualidades essenciais da sociedade.Sendo assim, vemos que não podemos separar a cultura da comunicação. Sem uma não há a outra, ela se confunde com a própria vida, é natural como a respiração ou o andar.Decidi começar com essas definições porque não vamos começar a falar de cultura sem sabermos o que ela é. E a mesma coisa digo do lazer. Para se ter lazer, precisamos da comunicação, seja desenhada, escrita, ouvida ou de quais formas você preferir. Esse será o ponto de partida de tudo o que escreverei daqui a diante.Falaremos de cinema, literatura, música e outras tantas formas de cultura e lazer, e como pode observar, a comunicação está em tudo.Mas não posso terminar sem falar da língua.A usamos para muitas coisas, mas como a definir? Posso definir como a parte social da linguagem, pertencente a um grupo, uma comunidade, etc. Mas cada um pode fazer uso da língua a seu modo criando a fala. Ela pode ser comparada a um dicionário, cujos exemplares idênticos, são distribuídos entre os indivíduos. "

Fonte: http://www.sociedadedigital.com.br/artigo.php?artigo=11&item=3

Aluno: Adriano Garcia

Marketing Cultural: Consciência, Lucro e Benefício

A Publicidade está evoluindo. A cada dia novas ferramentas e formas de se fazer publicidade surgem. As empresas cada vez mais estão preocupadas não apenas com lucros e vendas, mas também com sustentabilidade e responsabilidade social.

Nos últimos anos as empresas vem investindo em Marketing Cultural. Isso nada mais é do que toda ação que usa a cultura como veículo de comunicação para se difundir o nome, produto ou fixar imagem de uma empresa patrocinadora.

No site Marketing Cultural temos várias informações e texto explicando mais sobre o tema. Conforme é citado: "o que manda é a criatividade para atingir o público alvo de forma a atender os objetivos de comunicação da empresa com os recursos disponíveis. Ao patrocinar um show, por exemplo, a empresa pode não só associar sua marca àquele tipo de música e público como pode também oferecer amostras de produto (promoção); distribuir ingressos para os seus funcionários (endomarketing); eleger um dia exclusivo para convidados especiais (marketing de relacionamento); enviar mala-direta aos consumidores/clientes informando que o show está acontecendo e é patrocinado pela empresa (marketing direto); mostrar o artista consumindo o produto durante o show (merchandising); levantar informações gerais sobre o consumidor por meio de pesquisas feitas no local (database marketing); fazer uma publicação sobre o evento (marketing editorial); realizar uma campanha específica destacando a importância do patrocínio (publicidade) e muitas outras ações paralelas que tem o poder de ampliar o raio de alcance da ação de marketing cultural."

Toda empresa que utiliza a cultura como divulgação esta fazendo Marketing Cultural. "Ela tem que equalizar o público alvo, identidade, objetivos, para que a sua ação funcione. O investimento em cultura pode ser visto como uma oportunidade para as empresas participarem do processo de incremento e manutenção dos valores culturais da sociedade e, principalmente, a possibilidade de construir uma imagem forte e bem posicionada para o consumidor, garantindo a curto, médio e longo prazo sua perpetuação".

Nesse aspecto, a cultura trabalha a imagem da marca, por meio da marca, consciente e inconscientemente. Afinal, alguns clientes compraram o produto, não só porque é bom, mas também para apoiar a ação. Cultura, consciência ambiental, entre outras ações que ajudam o planeta ou onde as pessoas vivem, são apoiadas por todos. É o que estamos precisando cada vez mais, para que os nossos valores não desapareçam, a maioria entende isso. Portanto a ação será melhor divulgada e aceita.

Além desse namoro com o público, temos a lei de incentivo à cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em impostos pode chegar até a 100% do investimento. Chegamos à conclusão que a cultura tornou-se uma ferramenta muito forte para as empresas, e que beneficia a todos, empresa, publico, e o planeta.

As empresas ganham muito em publicidade institucional investindo no Marketing Cultural, no entanto muitas vezes isso fica restrito ao apoio fiscal que elas recebem por esse investimento. Marcondes Neto fala no vídeo abaixo que as empresas deveriam investir em Marketing Cultural por acharem necessário e importante para imagem da empresa e pelo apoio e desenvolvimento proporcionado ao povo e não simplesmente pelo apoio fiscal.

Para saber mais sobre Marketing Cultural você pode clicar aqui e saber as principais dúvidas e respostas sobre o assunto, leis de apoio a cultura, as vantagens de um empresa investir em cultura e as formas para realizar esse investimento.

Guilherme Santos e Fillippi Dias

Link Incentivo á cultura Governo RS

O governo do estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda da Secretaria de Estado da cultura, teve a iniciativa de publicar um site onde constam informações, projetos e toda a legislação da Lei de Incentivo à Cultura. Neste site você também poderá consultar o andamento dos projetos efetuados em varias cidades, basta clicar em "CONSULTAR PROJETOS ", e seguir as instruções desejadas. Ao clicar "IDENTIDADE VISUAL" você terá diversos arquivos para download sobre a legislação. É um ótimo site, repleto de informações de incentivo à cultura.

http://www.lic.rs.gov.br/

Novo texto da Lei Rouanet deve ser enviado ao Congresso em duas semanas

Segundo informações do site G1 a lei que regulamenta a cultura no país poderá ter algumas mudanças. A nova proposta será enviada em breve para o Congresso Nacional. O projeto recebeu mais de 2.000 sugestões pela internet. Governo quer participar de avaliação de projetos artísticos.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

Juristas, artistas, produtores e o governo se reuniram na noite desta segunda-feira (8), em São Paulo, para discutir mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A nova proposta deve ficar pronta daqui a duas semanas. Metade da verba captada pela Lei Rouanet vai para as mãos de 3% dos beneficiados, segundo o Ministério da Cultura (Minc) e a maioria é do Sudeste e do Sul do país.

Esta concentração é o principal argumento do governo para mudar a legislação. “A gente tem incorporado contribuições de todos os setores e instituições do Brasil para transformar o projeto em um projeto melhor, que possa garantir que a desigualdade regional vai ser combatida, porque existe cultura de qualidade em todos os cantos do Brasil”, afirma o secretário executivo do Minc, Alfredo Manevy.

A Associação dos Produtores de Teatro Independentes de São Paulo diz que o problema não é a lei, e sim a burocracia, que dificulta o acesso ao benefício. “O pequeno produtor do Norte, Nordeste jamais consegue captar recurso porque ele não tem estrutura para contratar advogado, administrador, para conseguir fazer com que um projeto passe no Ministério. A burocracia é excludente”, explica o Presidente da Associação dos Produtores Teatrais de São Paulo, Odilon Wagner.

30 debates

De acordo com o Minc, foram promovidos mais de 30 debates pelo Brasil para apresentar a proposta de reforma da Lei Rouanet. O projeto de lei ficou disponível para consulta pública no site do Ministério na internet, e recebeu mais de duas mil sugestões. Agora, o Minc deve levar mais duas semanas para finalizar o texto a ser enviado ao Congresso Nacional.

Para a escolha dos projetos, atualmente, a Lei Rouanet tem critérios objetivos, como orçamento e prazo. A nova proposta prevê que comissões formadas pelo governo e pela sociedade avaliarão também o mérito artístico da obra, como linguagem e inovação, e também o preço que ela teria para o público.

Hoje existem duas faixas de isenção fiscal para as empresas que investirem em projetos. As faixas aumentariam para seis, e a comissão decidiria em qual enquadrar cada projeto.

Direito autoral

A nova proposta prevê uma espécie de quebra do direito autoral após um período pré-determinado. O governo ganharia direito de usar gratuitamente as obras beneficiadas pela lei para fins educacionais.

Um dos pontos mais controversos é que os projetos artísticos sejam avaliados por uma comissão com a participação do governo. “São os critérios subjetivos de análise dos projetos. É inaceitável o que é colocado nessa nova proposta, praticamente seria a volta da censura no Brasil. A gente não pode aceitar isso”, afirma Odilon.

"Não é o governo que vai avaliar os projetos, nem o mercado sozinho, como é hoje. O que a gente quer é que os artistas e produtores, a partir de critérios culturais, avaliem os projetos, porque a gente tem certeza que os artistas têm condição de avaliar o que é melhor para o desenvolvimento da cultura”, afirma Alfredo Manevy.

http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL1187749-7084,00-NOVO+TEXTO+DA+LEI+ROUANET+DEVE+SER+ENVIADO+AO+CONGRESSO+EM+DUAS+SEMANAS.html

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