Posição Do Conselho Estadual De Cultura Sobre O PLE 294/2008

Diante dos possíveis aperfeiçoamentos no LIC (lei de incentivo a cultura) o Conselho Estadual de Cultura é contrario a proposta alegando que seria suficiente a revisão legislativa de determinados pontos da lei e que não haverá uma revogação da mesma.


http://www.conselhodeculturars.com.br/oconselho_conselho.asp?idArea=7&idSubMenu=15&idSubSubMenu=135