Hoje em Minas Gerais acontece uma importante discussão sobre o futuro da Lei Rouanet. As informações são do site do Ministério da Cultura
O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, participará nesta sexta-feira, 19 de junho, em Belo Horizonte, do debate Financiamento e Incentivo à Cultura: Avanços e Desafios, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). A reformulação da Lei Rouanet e o projeto de lei de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) estarão no centro da discussão, aberta ao público e marcada para ter início às 14h.
Também farão parte da mesa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), e o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant, além do produtor cultural Guilherme Marques e do professor e pesquisador Bernardo Novais da Mata Machado. Diversos representantes do setor artístico-cultural e da área acadêmica já confirmaram participação no encontro.
O evento - que tem como objetivo aprofundar o debate sobre os avanços e os desafios encontrados na legislação de incentivo à cultura nos âmbitos federal e estadual - está sendo promovido pela ALMG em atenção a requerimento da presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputada Gláucia Brandão (PPS). Esse será o segundo debate sobre a reformulação da Lei Rouanet promovido na capital mineira que, no mês de abril, recebeu o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para uma apresentação da proposta.
O projeto da lei que institui o Profic ficou disponível para consulta pública na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, durante 45 dias. Nesse período, foram recebidas cerca de duas mil sugestões para alteração do texto que, em julho, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação. Os dirigentes do MinC continuam percorrendo o país para levar informações ao maior número de pessoas sobre as mudanças na legislação federal de apoio a projetos culturais.
http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/18/debate-publico-em-belo-horizonte/
O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, participará nesta sexta-feira, 19 de junho, em Belo Horizonte, do debate Financiamento e Incentivo à Cultura: Avanços e Desafios, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). A reformulação da Lei Rouanet e o projeto de lei de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic) estarão no centro da discussão, aberta ao público e marcada para ter início às 14h.
Também farão parte da mesa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), e o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant, além do produtor cultural Guilherme Marques e do professor e pesquisador Bernardo Novais da Mata Machado. Diversos representantes do setor artístico-cultural e da área acadêmica já confirmaram participação no encontro.
O evento - que tem como objetivo aprofundar o debate sobre os avanços e os desafios encontrados na legislação de incentivo à cultura nos âmbitos federal e estadual - está sendo promovido pela ALMG em atenção a requerimento da presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputada Gláucia Brandão (PPS). Esse será o segundo debate sobre a reformulação da Lei Rouanet promovido na capital mineira que, no mês de abril, recebeu o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para uma apresentação da proposta.
O projeto da lei que institui o Profic ficou disponível para consulta pública na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, durante 45 dias. Nesse período, foram recebidas cerca de duas mil sugestões para alteração do texto que, em julho, deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação. Os dirigentes do MinC continuam percorrendo o país para levar informações ao maior número de pessoas sobre as mudanças na legislação federal de apoio a projetos culturais.
http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/18/debate-publico-em-belo-horizonte/
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